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O MPF/DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) informou segunda-feira (20/11) que recorrerá do arquivamento do processo de improbidade movido […]

A Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação do projeto de lei que cria o Marco Civil da […]

A Justiça Federal em Santarém (PA) proibiu a concessão de licença ambiental para a Usina São Luiz do Tapajós, localizada […]

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado, nesta segunda-feira (19/11), no Tribunal Regional do Trabalho da […]

Os advogados regularmente inscritos no conselho seccional da OAB/MS escolhem, nesta terça (20/11), seus novos dirigentes: presidente, conselheiros federais, conselheiros […]

O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente o pedido ajuizado por R.G. […]

O pagamento da remuneração das férias, que compreende o terço constitucional e o período respectivo, deve ser feito até dois […]

Um trabalhador da Fiat Automóveis S/A que cumpria regime de turno ininterrupto de revezamento, por período superior a oito horas […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de […]