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Presidente interino desde a saída compulsória de Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa será solenemente empossado, a partir das […]

O município de Peixoto de Azevedo (MT) foi condenado em ação de obrigação de fazer proposta pelo Ministério Público Estadual […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta tarde (21/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470), sob […]

Após conciliação, um casal precisou recorrer, por meio de apelação, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, contra […]

A ação penal referente à participação do ex-goleiro Bruno Fernades das Dores de Souza na suposta morte de sua ex-amante, […]

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso do Sul – que administrará a […]

A Operação Mega Loterias foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (20/11) em Caxias do Sul e Bento Gonçalves, […]

Três desembargadores do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, decidiram na última segunda-feira (19/11), por unanimidade, manter […]

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu indenização de R$ 10 mil por danos morais contra o Banco Santander por […]

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) terá que destinar bens e serviços no valor de R$ 300 […]