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Justiça do Egito anunciou nesta segunda-feira (26/11) que examinará no próximo dia 4 de dezembro a validade do decreto que […]

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta segunda-feira (26/11), pedido de suspensão dos prazos processuais entre […]

A fixação de tarifas administrativas em contrato de financiamento é prática legal, desde que elas sejam pactuadas em contrato e […]

O exercício da advocacia pública por pessoas que ocupam cargos em comissão exercendo atividade jurídica consultiva e contenciosa na defesa […]

A Plantar Reflorestamentos não terá de antecipar o pagamento de perito designado para apuração de suposta ocorrência de condições insalubres […]

Por maioria de votos declarados, o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande decidiu, […]

Com a migração de dados no sistema Sistema de Automação da Justiça (SAJ) na Comarca de Iguatemi, ocorrido no último […]

A 27ª Vara Cível de São Paulo condenou emissora de televisão a indenizar jornalista que foi apontado em matéria como […]

Uma dona de casa ingressou com ação na justiça pretendendo continuar recebendo do ex-marido uma pensão mensal de mais de […]