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O candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano, e seu vice Luiz Flávio D’Urso, foram condenados na sessão […]

A Associação dos Advogados de São Paulo, a seccional paulista da OAB e o Instituto dos Advogados de São Paulo […]

O Grupo de Comunicação Três, editor da revista IstoÉ Gente, deve pagar R$ 240 mil a título de indenização por […]

O Conselho Nacional de Justiça reafirmou, na terça-feira (27/11), ser obrigatório que o julgador more na comarca em que atua. […]

O juiz Luís Roberto Cappio, da Comarca de Monte Santo (BA), município localizado a 352 quilômetros de Salvador, determinou que […]

O juiz titular da Vara Única da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou improcedente os Embargos de Terceiro nº […]

Foi instalada na última sexta-feira, dia 23 de novembro, a 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher […]

O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneguelli, condenou o motorista F.V. de C. […]

O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso, recorreu ao TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região) para processar por falso […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados participou nesta segunda-feira (26/11) de reunião […]