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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de empregado da Petrobras e determinou a exclusão do adicional […]

Nesta quinta-feira (29/11), a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo promove eleições em todo o Estado para as […]

Nos casos em que o quantum indenizatório é fixado desproporcionalmente, o artigo 944 do Código Civil poderá ser utilizado como […]

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou esta semana, em Porto Alegre, a adoção do sistema […]

A juíza Gladys Kessler, da Corte do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, determinou que a indústria do cigarro financie […]

Apesar do déficit de vagas no sistema penitenciário do país, 29 presídios deixaram de ser construídos entre 2011 e 2012 […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (27/11), projeto de lei do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que […]

A CNV (Comissão Nacional da Verdade) e a Comissão da Verdade do Rio Grande do Sul receberam terça-feira (27/11) do […]

A Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) do Ministério da Justiça, em parceria com o Funad (Fundo Nacional Antidrogas), […]

A PF (Polícia Federal) e a Procuradoria da República em São Paulo têm 600 páginas com conteúdo da investigação sobre […]