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Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Luiz Gustavo Pinto da Luz Alves de Faria, em favor […]

O Estado de Goiás foi proibido de descontar gratificações da remuneração do servidor público Luiz Otino Brito Oliveira. Caso – […]

Aparecida Barboza de Jesus interpôs recurso de apelação contra decisão proferida pelo juízo da 16ª Vara Cível de Campo Grande […]

Melodie Thayane Bagetti interpôs recurso de apelação contra sentença prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C […]

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decide segunda-feira (03/12) se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser mandado de […]

Por considerar a matéria relevante, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu adotar rito abreviado na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4825 […]

Como ratear os R$ 70 bilhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados) deve dominar a pauta do Senado em […]

A implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da escola pública brasileira, principalmente no ensino médio, […]

As comissões do Senado estão estudando um projeto de lei que fortalece o direito dos usuários do transporte aéreo. Terça-feira […]

O defensor público de Baixo Guandu (ES) Vladmir Polízio Júnior foi preso em flagrante sob acusação de tentar extorquir o […]