Agentes da PF pedem o fim do inquérito policial 10 de dezembro de 2012 Policiais federais pediram na manhã de domingo (9/12), na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o fim […]
Tribunal de Justiça do Rio oficializou 92 uniões estáveis homoafetivas neste domingo 10 de dezembro de 2012 Noventa e dois casais homossexuais oficializaram nesse domingo (09/12), em uma cerimônia coletiva, no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio […]
Carlinhos Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão 10 de dezembro de 2012 O juízo da 11ª Vara Federal de Goiás (GO) condenou o empresário Carlinhos Cachoeira à pena de 39 anos, oito […]
Santander restituirá a cliente tarifas cobradas sem especificação 10 de dezembro de 2012 A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou banco a restituir valores a cliente que foram […]
Aposentada que continuou trabalhando tem direito a multa do FGTS 10 de dezembro de 2012 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS e demais […]
Gol deverá reintegrar funcionários da Webjet, afirma MPT 10 de dezembro de 2012 A 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar e determinou que a Gol reintegre os 850 funcionários […]
Decretada prisão preventiva de advogado embreagado que atropelou duas pessoas 10 de dezembro de 2012 A Primeira Vara Criminal de Goiânia converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva de advogado que atropelou duas pessoas. […]
Futuro de deputados condenados no Mensalão deve ser decidido hoje 10 de dezembro de 2012 O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde, o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470) e, enfim, deve decidir […]
Prazo para requerer prorrogação de licença-maternidade é da data da posse 10 de dezembro de 2012 Sheila Soares Daniel dos Santos impetrou mandado de segurança em face do Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal […]
Revalidação de diploma de graduação obtido no exterior é analisada em RE 10 de dezembro de 2012 A Universidade Federal do Ceará interpôs recurso extraordinário em face de Wilzie Enny Soares Salres. A repercussão geral foi analisada […]