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A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar auditoria em operadoras de serviços telefônicos com o auxílio do TCU (Tribunal […]

A SDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) vai entregar nesta segunda-feira (17/12) o Prêmio Direitos Humanos […]

O pai de uma criança será indenizado pela Associação Hospital de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Hospital Pequeno […]

A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da OAB/MS participou, na tarde de quinta-feira (13), da terceira audiência pública sobre o […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em um recurso extraordinário que se discute a constitucionalidade ou […]

Paula Favoretto Resende Rollo e Arthur Luís Mendonça Rollo interpuseram ação de indenização em face de Mitre Realty Empreendimentos e […]

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado de SC a indenizar […]

É possível que o Supremo Tribunal Federal encerre, nesta semana, a apreciação da ação penal do Mensalão (AP 470) – […]

Portadora de deficiência visual desde os quatro anos de idade, a advogada Thayz Martinez é mais uma cidadã que precisa […]

No caso de emprego de palavra ou expressão agressiva — disfemismo — quem tem a obrigação de zelar pela decência […]