Prêmio “Juiz Destaque” é criado para incentivar magistrados de MT
10 de dezembro de 2012
O Provimento nº 49/2012 foi publicado na última sexta-feira (07/12) no Diário de Justiça de Mato Grosso. O ato normativo […]
Posse após 30 dias é válida em razão de interposição de recurso administrativo
10 de dezembro de 2012
Edgar Mendonça Martines impetrou Mandado de Segurança contra ato do Secretário de Estado da Administração e do Secretário de Educação […]
Veja 50 ideias de marketing de guerrilha para advogados
10 de dezembro de 2012
Nos Estados Unidos há um adágio que diz que a melhor pessoa para se pedir conselho é aquela que fez […]
Governo de SP quer acusados usando tornezeleiras
10 de dezembro de 2012
A Secretaria de Segurança e o Tribunal de Justiça de São Paulo pretendem adquirir tornezeleiras eletrônicas para serem usadas por […]
PT não irá punir filiados condenados na AP 470
10 de dezembro de 2012
O Partido dos Trabalhadores (PT) não pretende proceder com medidas de punição dos filiados condenados pelo Supremo Tribunal Federal no […]
Tortura nas prisões lidera reclamações sobre prisões
10 de dezembro de 2012
Em palestra realizada nesta sexta-feira (7/12), durante o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, a coordenadora-geral de Combate à […]
Justiça Federal de SC inaugura Unidade Avançada
10 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instala, na terça-feira (11/12), em Araranguá (SC), a primeira Unidade Avançada de Atendimento […]
O perigo da investigação secreta pelo Ministério Público
10 de dezembro de 2012
A aprovação de projeto de emenda constitucional na Câmara colocou de novo em pauta: que instituição teria poder investigatório criminal? […]
Falta de estrutura retarda aplicação da Maria da Penha
10 de dezembro de 2012
Passados seis anos da promulgação da Lei Maria da Penha e embora o número de denúncias venha aumentando, a impunidade […]
Justiça Federal mantém decisão de retirada de não índios de área de 230 mil hectares em Mato Grosso
7 de dezembro de 2012
A Justiça Federal em Mato Grosso negou o pedido para que a retirada de não índios da Terra Indígena Xavante […]
14 de janeiro
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