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Esta segunda-feira (17) marca o apogeu de um período de seis meses de dedicação e trabalho. Acontece o lançamento oficial […]

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Sul instaurou nesta sexta-feira (14/12), um inquérito civil com o objetivo […]

A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar auditoria em operadoras de serviços telefônicos com o auxílio do TCU (Tribunal […]

A SDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) vai entregar nesta segunda-feira (17/12) o Prêmio Direitos Humanos […]

O pai de uma criança será indenizado pela Associação Hospital de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Hospital Pequeno […]

A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da OAB/MS participou, na tarde de quinta-feira (13), da terceira audiência pública sobre o […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em um recurso extraordinário que se discute a constitucionalidade ou […]

Paula Favoretto Resende Rollo e Arthur Luís Mendonça Rollo interpuseram ação de indenização em face de Mitre Realty Empreendimentos e […]

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado de SC a indenizar […]

É possível que o Supremo Tribunal Federal encerre, nesta semana, a apreciação da ação penal do Mensalão (AP 470) – […]