MPT acusa Philips de contaminar 200 funcionários
19 de dezembro de 2012
O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo ajuizou Ação Civil Pública contra a Philips do Brasil, acusando-a […]
Juiz nega segundo aborto a mulher com problema cardíaco
19 de dezembro de 2012
A Justiça mineira negou pedido de aborto de uma mulher que sofre de problemas cardíacos. Apesar de a gravidez ser […]
Registro da Apple para o nome Iphone será negado
19 de dezembro de 2012
A Apple vai ter o seu pedido de registro do nome Iphone negado no próximo ano, afirmou a coordenadora geral […]
Substituto de candidato barrado tem registro indeferido
19 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou ilícita a substituição de última hora de candidato inelegível que tenta escapar […]
Cancelamento do registro de advogado não anula processo
19 de dezembro de 2012
A atuação de advogado que teve seu registro cancelado pela Ordem dos Advogados do Brasil com efeito retroativo, depois de […]
Espanhol acusado de tráfico deve ser extraditado
19 de dezembro de 2012
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição, feito pelo governo da Itália, contra o […]
Juristas criticam cassação automática de deputados pelo Supremo
18 de dezembro de 2012
Ao decidir pela cassação automática dos deputados federais condenados no julgamento do mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou, na […]
Empregada que descobriu gravidez após dispensa receberá indenização
18 de dezembro de 2012
O desconhecimento do estado de gravidez pelo empregador não afasta o direito da gestante à estabilidade provisória. Esse é o […]
Justiça do Trabalho conta com PJe nas 24 Regiões
18 de dezembro de 2012
Em cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR), a Justiça do Trabalho atingiu, nesta segunda-feira (17), […]
Trabalhadora rural é indenizada por condições degradantes de trabalho
18 de dezembro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma trabalhadora rural que prestava serviços para […]
12 de janeiro
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