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Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário do colegiado. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]

Danos morais e materiais de R$ 56,5 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo, na Região Centro-norte […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência de exame criminológico para a progressão de […]

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a convocação fracionada de aprovados em concurso público para o […]

Prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos . Resumo: . Um sindicato […]

Ficou comprovado que suas atividades apresentavam risco ergonômico. Resumo: . Um motorista egípico empregado pelo Consulado-Geral dos Emirados Árabes Unidos […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações do Centro Brasileiro […]