TJ/RN: Justiça determina internação de idoso em estado grave após sofrer AVC em UTI
22 de outubro de 2024
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve garantir a internação de idoso em uma Unidade […]
TJ/RN: Justiça afasta exigência de idade mínima para participar de etapa de concurso da PM
22 de outubro de 2024
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade […]
TRT/SC: Ajuste firmado entre sindicato de trabalhadores e empresa autorizando o parcelamento de verbas rescisórias é inválido
22 de outubro de 2024
Colegiado entendeu que, com sindicato fechado em razão da pandemia, empregado acabou sendo coagido indiretamente a aceitar o pagamento parcelado. […]
TJ/AM: Justiça condena Banco por descontos indevidos em conta de idoso
22 de outubro de 2024
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso contra uma instituição […]
TRT/MG mantém justa causa de motorista flagrado “colando” em exame do curso de reciclagem após sofrer acidente com caminhão
22 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que foi flagrado “colando” no curso de reciclagem […]
TRT/RS: Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória
22 de outubro de 2024
Resumo: O carteiro, que sofre de alcoolismo, foi despedido por justa causa, por violar correspondências e reter malotes. O processo […]
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
21 de outubro de 2024
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais. O ministro Flávio Dino, do […]
STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos do estado
21 de outubro de 2024
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação […]
STJ: Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
21 de outubro de 2024
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a […]
STJ: Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
21 de outubro de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador […]
22 de dezembro
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