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TJ/SC: Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores

11 de junho de 2025

Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital reconheceu a prescrição punitiva para Helton […]

TJ/RN: Homem é condenado por bebedeira ao volante

11 de junho de 2025

Um homem foi condenado à pena de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante, em Assú, município do […]

TJ/MA: Justiça condena empresas a tornar acessíveis as calçadas de seus imóveis

11 de junho de 2025

Imóveis devem seguir os parâmetros previstos em leis e normas técnicas 9050. As empresas G.C. e V.P. e a loja […]

TRT/SP nega pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções

11 de junho de 2025

A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma […]

TJ/RN: Banco digital é condenado a indenizar mulher por ligações de cobrança indevidas

11 de junho de 2025

Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas […]

TJ/SP: Empresário indenizará político por ofensas em rede social

11 de junho de 2025

Reparação de R$ 4 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Jabaquara […]

TJ/MT: Consumidora será indenizada após nome ser negativado sem aviso prévio adequado

11 de junho de 2025

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou uma sentença de Primeira Instância […]

TJ/MG condena empresa aérea por diária perdida em resort

11 de junho de 2025

Passageira perdeu conexão devido a atraso de voo. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou […]

TRT/SP nega vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza

11 de junho de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de […]

TJ/RS: Influenciador Nego Di e sócio são condenados por estelionato contra vítimas de Canoas

11 de junho de 2025

O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, Nego Di, e o sócio dele, Anderson Boneti, foram condenados a 11 […]

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