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A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município a indenizar candidata que teve […]

Nesta terça-feira (19/03), a DPU (Defensoria Pública da União) ajuizará ação civil pública pedindo que o governo federal contrate imediatamente […]

A subprocuradora-geral da República, Maria Eliane Menezes de Faria, enviou parecer ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), defendendo que aplicação […]

A Justiça Federal realiza, no próximo dia 26 de março, solenidade de instalação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]

O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville (SC), teve de decidir esta semana […]

Os servidores de primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiram entrar em greve a partir da próxima […]

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) vai recorrer em segunda instância […]

O presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj), José Ivonaldo, afirma que o pedido da […]

No dia 11 de março de 1991, seis meses depois da publicação, entrou em vigor o Código de Defesa do […]

A Unimed de Dourados (MS) terá que restituir o valor de R$ 90.358,00, com correção monetária e juros de mora, […]