Empregada da ECT não consegue promoção por merecimento prevista em PCCS
15 de março de 2013
Uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que não recebeu as promoções por merecimento previstas no plano […]
Correspondente bancário indenizará ex-empregado vítima de assalto por não atender exigências legais
15 de março de 2013
Um correspondente bancário foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado vítima […]
Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
15 de março de 2013
A contratação de advogado por representante legal, para defender judicialmente direito de menor, mediante honorários advocatícios contratuais ad exitum (quando […]
Socióloga Tereza Sadek aponta desafios do Judiciário no século XXI para novos juízes do TJDF
15 de março de 2013
Os 26 juízes brasilienses que participam do curso Iniciação Funcional de Magistrados foram confrontados com a visão que a sociedade […]
Quarta Turma rejeita pedido para suspender decisão que condenou jornalista por danos morais
15 de março de 2013
O jornalista Paulo Henrique Amorim não conseguiu suspender a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o condenou a […]
Segunda Turma determina indisponibilidade de bens de envolvidos na Operação Arca de Noé
15 de março de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a indisponibilidade dos bens de Humberto Melo Bosaipo, conselheiro afastado […]
Indeferida liminar a conselheiro do TCE-SE que responde a ação penal no STJ
15 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 113145) a […]
Ministra adota rito abreviado em ação sobre atribuições de oficiais de justiça do MA
15 de março de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4853 o rito abreviado […]
Anamages contesta resolução do CNJ que trata da participação de juízes em eventos
15 de março de 2013
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31945), com pedido […]
STF declara inconstitucionais dispositivos da emenda dos precatórios
15 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal alterados pela Emenda Constitucional […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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