Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado
21 de março de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário […]
STF julga repercussão geral sobre dispensa imotivada em empresa pública
21 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou ontem (20) o recurso extraordinário (RE) 589998 e decidiu que é obrigatória a […]
Ciência de decisão por estagiário sem a companhia de advogado não é considerada válida
21 de março de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou válida ciência de decisão assinada por estagiário sem a companhia […]
TST anula revelia de empresa que recebeu intimação por pessoa estranha
21 de março de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento de recurso de empresa revel por […]
STM confirma condenação de soldado acusado de furto de munições em quartel
21 de março de 2013
O plenário do Superior Tribunal Militar negou provimento a recurso e manteve a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica pelo […]
Pais de cantor que morreu após ser atingido por árvore serão indenizados
21 de março de 2013
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou recursos de apelação, entretanto, manteve decisão de […]
CNJ confirma cessão gratuita de salas à OAB em fóruns da Justiça do Trabalho
21 de março de 2013
O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em sessão plenária realizada nesta semana, a liminar que garante a cessão gratuita de […]
STJ define lista tríplice com nomes da Justiça Federal para cargo de ministro
21 de março de 2013
O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, hoje à tarde (20/03), os nomes dos três magistrados oriundos de […]
AMB emite nota oficial e “rejeita” declarações de Joaquim Barbosa
21 de março de 2013
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra, emitiu nota oficial no final desta tarde (20/03), na qual […]
Caixa é condenada a indenizar cliente que teve joias penhoradas roubadas
21 de março de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar homem que teve […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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