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O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta de reforma do Código Penal, comentou na quinta-feira (21/3) o apoio anunciado […]

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (19/3) requerimento de urgência para apreciação de projeto de lei que estabelece nova […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (19/3) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul usurpou competência […]

Na quarta-feira (20/3), o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) que restringiu a […]

Pelo menos seis propostas que asseguram direitos a portadores da síndrome de Down tramitam atualmente no Congresso Nacional: uma no […]

Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, criaram nesta quarta-feira uma comissão mista para […]

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou, na quarta-feira (20/3), o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e […]

Réu em uma ação penal por suspeita de estelionato, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) terá que depor sobre […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, nesta quarta-feira (20/3), ser inconstitucional a inclusão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como […]