Audiência pública homenageia única sobrevivente da Casa da Morte
26 de março de 2013
Em audiência pública na Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (25/3), foi feita uma homenagem a única sobrevivente da Casa da Morte, […]
PEC das Domésticas e novos critérios do FPE voltam à pauta do Senado nesta terça-feira
26 de março de 2013
Estão previstas para esta terça-feira (26/3) as votações, no Plenário do Senado, referentes aos novos critérios de distribuição do FPE […]
MPF divulga relatório preliminar sobre crimes da ditadura
26 de março de 2013
Relatório divulgado sobre a atuação do MPF (Ministério Público Federal) contra os crimes ocorridos durante a Ditadura Civil Militar no […]
Leonardo Duarte é o novo coordenador nacional do Exame da OAB
26 de março de 2013
O advogado, ex-presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil e atual conselheiro federal da OAB, Leonardo Avelino […]
Prova de danos em aparelho elétrico é de responsabilidade da concessionária
26 de março de 2013
O juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, da Segunda Vara Federal em Bauru (SP), acolheu os argumentos do Ministério Público […]
Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice do município de Jardim
26 de março de 2013
Decisão proferida pela juíza eleitoral Penélope Mota Calarge Regasso, da 22ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, cassou os […]
Trabalhador tem direito a receber benefício previdenciário e pensão paga pela empresa
26 de março de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar pensão vitalícia a empregada aposentada por invalidez em […]
Recebida denúncia de exploração sexual realizada na região da Usina de Belo Monte
26 de março de 2013
A Justiça Federal de Altamira (PA) recebeu denúncia contra seis pessoas acusadas de estarem envolvidas na exploração sexual na região […]
TJs tem três meses para prepararem concursos para cartório extrajudicial
26 de março de 2013
O ministro e corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou que no prazo de três meses, os presidentes dos tribunais […]
Dano gerado a candidato em prova de concurso pode ser reparado pelo Judiciário
26 de março de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o Judiciário pode reparar o dano decorrente do tratamento desigual […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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