Notícias

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina proveu parcialmente procedente agravo de instrumento interposto por um […]

O Órgão Especial do TJ-SC desacolheu o recurso de embargos de declaração e manteve na íntegra o julgado que condenou […]

Sentença proferida no Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande condenou a empresa Credit Cash Assessoria Financeira e a […]

Um empregado da empresa Açúcar e Álcool Bandeirantes S/A não conseguiu reverter decisão anterior que negou seu pedido de adicional […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Francisco […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma serraria do município de Senges (PR) ao pagamento de […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou nesta segunda-feira (11), na abertura […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime negar pedido de habeas corpus em favor […]

A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição do devedor nos cadastros de […]

Para poder ser executado, o cheque deve ter sido apresentado à instituição financeira. O entendimento é da Quarta Turma do […]