STJ julga hoje recebimento da denúncia contra 17 acusados da Operação Navalha
14 de março de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne-se em sessão extraordinária nesta quinta-feira (14), a partir das 14h, […]
Primeira Seção retoma julgamento sobre possibilidade de anulação de anistia a militares da Aeronáutica
14 de março de 2013
O gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia Filho confirmou que o magistrado levará para apreciação da Primeira Seção, nesta quarta-feira […]
Terceira Turma nega habeas corpus a alimentante residente na Alemanha
14 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ordem de prisão contra um cidadão alemão e brasileiro, por […]
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
14 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um casal de empresários que pretendia cancelar […]
Ministro Luiz Fux julga parcialmente procedentes ADIs contra emenda dos precatórios
14 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela procedência parcial das Ações Diretas de […]
Anamages contesta resolução do CNJ que trata da participação de juízes em eventos
14 de março de 2013
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31945), com pedido […]
Ministra adota rito abreviado em ação sobre atribuições de oficiais de justiça do MA
14 de março de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4853 o rito abreviado […]
Programa Artigo 5º discute a chamada revista íntima no trabalho
14 de março de 2013
A Constituição Federal determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando […]
Bloqueio a FPM desrespeita devido processo legal
13 de março de 2013
No caso da intervenção da União na esfera jurídica do município, a cidade perde sua característica de ente federativo e […]
TJ de São Paulo cria Comitê Estadual de Precatórios
13 de março de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, nesta terça-feira (12/3), o Comitê Estadual de Precatórios de São Paulo para […]
15 de janeiro
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