Vendedor recebe indenização por furto de moto que utilizava a serviço da empresa
11 de março de 2013
A Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ex-empregado que […]
Mantida decisão que absolveu Crea-DF de indenizar fiscais que atuavam como responsáveis de boras
11 de março de 2013
Fiscais do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) não conseguiram condenar o órgão por danos […]
Petrobras é condenada por recusar procedimento médico coberto pelo plano de saúde
11 de março de 2013
“A guia foi preenchida de forma incorreta.” Com essa alegação a Petrobras S.A. negou a autorização de um procedimento médico […]
Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória
11 de março de 2013
Uma trabalhadora grávida de sete semanas, contratada pela Germani Alimentos Ltda. para contrato de experiência e dispensada após o fim […]
STJ determina bloqueio de dinheiro de ex-prefeita suspeita de integrar máfia das sanguessugas
11 de março de 2013
A Segunda da Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para decretar a […]
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
11 de março de 2013
A contagem do tempo a ser remido pelo condenado deve ser feita com base em dias, não em horas de […]
STJ nega habeas corpus a homem condenado por matar ex-esposa e atirar nos dois filhos
11 de março de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu habeas corpus em favor de José Ramos Lopes Neto, […]
ADI contesta lei mineira que altera regime previdenciário de militares estaduais
11 de março de 2013
A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) e a Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e […]
Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção e formação de quadrilha
11 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC 115773) […]
Sinergia-SP reivindica volta da aposentadoria especial por risco à saúde para eletricitários
11 de março de 2013
O último palestrante a se apresentar na audiência pública que discute os efeitos da radiação dos campos magnéticos das linhas […]
14 de janeiro
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