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Representantes das micro e pequenas empresas pediram nesta segunda-feira (8/4) o fim da substituição tributária no ICMS (Imposto sobre Circulação […]

Reunidos em sessão plenária nesta segunda-feira (8/4), conselheiros federais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovaram, por unanimidade, nota […]

O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou nesta segunda-feira (8/4) que a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) […]

Petrobras é multada por vazamento de óleo no litoral paulista 08/04/2013 – 19h12 Nacional Daniel Mello Repórter da Agência Brasil […]

Uma comissão de deputados e senadores vai revisar os 117 dispositivos da Constituição Federal que não são colocados em prática […]

O acordo homologado num ambiente de beligerância, em que a parte prejudicada se mostrou arrependida, não contou com a assistência […]

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização por danos morais em benefício […]

A demissão por justa causa isenta o empregador apenas do pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio e férias proporcionais. […]

A conduta do Banco Sudameris Brasil S.A., de determinar o estorno de um empréstimo concedido a um de seus empregados, […]