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Os governadores Eduardo Siqueira Campos (Tocantins) e Jacques Wagner (Bahia) acolheram a proposta do ministro Luiz Fux (STF) e celebraram […]

Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral acolheram parcialmente petição (PET 95457) apresentada pela Assembléia Legislativa do Amazonas e […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça […]

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MP/MS e a Polícia Rodoviária Federal promoveram, nesta terça […]

A Caixa Econômica Federal assinou ontem (08/04) convênio com o Conselho Nacional de Justiça para tornar mais rápida a liberação […]

O advogado Kleber George Sanches Hernandes, de 35 anos, foi preso hoje (09/04) em Campo Grande (MS) em virtude de […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, criticou ontem (08/04) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição […]

A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não conheceu de recurso interposto por advogado […]

Durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, afirmou que o governo federal […]

Mais de 15 anos depois da sanção da Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, foi publicado na terça-feira (9/4) no […]