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A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o processo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão plenária da quinta-feira (2), deu início ao julgamento de inquérito (INQ 2606) […]

O governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4945), com pedido de liminar, […]

A ministra Nancy Andrighi negou a reclamação apresentada pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que pretendia restabelecer o benefício da […]

O cidadão norte-americano Kenneth Bae, de origem coreana, foi condenado a uma pena de 15 anos em um campo de […]

O TCU (Tribunal de Contas da União) fiscalizou a segunda fase das obras de implantação da fábrica da Hemobrás (Empresa […]

A professora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região (Rio Grande do Sul) […]

A 1ª Turma Cível do TJ-DF negou recurso do deputado federal do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha (PMDB), na ação […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (24/4) que a regra prevista no […]

Santa Catarina é o primeiro estado do país com uma lei estadual para garantir a segurança dos trabalhadores. A lei […]