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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma empregada doméstica que engravidou durante […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, acolheu o pedido do estado do Tocantins para desobrigá-lo […]

A defesa do médico J.H.S., denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por supostamente integrar quadrilha voltada […]

A Procuradoria Nacional de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil interviu como assistente de […]

Criada para apresentar ao Senado um anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), a comissão especial de […]

A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, condenou o proprietário rural Vivaldo Rosa Marinho a cinco anos e […]

Rafael da Silva Marques, 37 de idade, juiz do Trabalho substituto (RS) há dez anos, é formado em Direito pela […]

A Justiça Federal de Santa Catarina determinou, em decisão liminar, nesta sexta-feira (26/4) que os agentes penitenciários, atualmente em paralisação, […]

A comissão responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal concluiu que a matéria de Direito Militar é […]