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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, negou que tenha havido qualquer inconstitucionalidade na aprovação do Projeto de […]

A proposta 393/11, que dispensa de autorização prévia a publicação de livros, imagens ou gravações que relatem a trajetória de […]

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) informou que o primeiro dos nove acusados de assassinar três auditores fiscais […]

O governo informou na quinta-feira (2/5), por meio de mensagem publicada no Diário Oficial da União, que encaminhou ao Congresso […]

Um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), demitido por justa causa após acessar, em dois dias, mais de […]

Após mais de dez anos, psicólogos de todo o Brasil foram desautorizados pela Justiça a praticar a acupuntura como instrumento […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à […]

A defesa do ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, também interpôs Embargos Declaratórios no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2/5), […]

A independência funcional dos membros do Ministério Público “não garante uma atuação travestida de ilegalidade e arbitrariedade, mormente quando chega […]

A Proposta de Emenda à Constituição 37 não é apresentada de forma clara ao público e seu propósito é deixar […]