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Termina nesta terça-feira (30/4), às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda […]

A 4.ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) deu provimento ao recurso interposto por esposa de […]

O deputado Marco Maia (PT-RS) vai apresentar PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita a atuação do STF (Supremo […]

Criada em 1999, no primeiro ano da gestão de Olívio Dutra (PT) no Estado, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente […]

Os mandados que foram cumpridos na manhã de ontem (29), pela Polícia Federal, na operação denominada Concutare, foram expedidos na […]

Nenhuma condição da Fifa pode se sobrepor ao direito adquirido dos proprietários de cadeiras cativas do Maracanã. Sob esse entendimento, […]

Desde o último dia 25 de abril, todos os juízes do estado de São Paulo podem fazer buscas e pedidos […]

O julgamento da ação rescisória só permite Embargos Infringentes se houver modificação na situação anterior, ou seja, caso a sentença […]

Termina nesta terça-feira (30/4) o prazo para que as sociedades anônimas e limitadas promovam a reunião de cotistas e a […]

A economia gerada pelo Programa de Incentivo à Aposentadoria de Servidores, que obteve 148 adesões em seu primeiro mês — […]