Simone Vasconcelos questiona pena maior que de Valério
2 de maio de 2013
A defesa de Simone Reis de Vasconcelos, condenada na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentou Embargos de Declaracão […]
Tombamento provisório evita descaracterização de imóvel
2 de maio de 2013
O tombamento provisório de imóvel, ocorrido em data anterior à reforma da casa, tem o mesmo efeito de proteção que […]
OAB faz sugestões ao Código de Defesa do Contribuinte
2 de maio de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou ao deputado Guilherme Campos […]
Unimed deve custear tratamento de conveniada
2 de maio de 2013
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por Unimed Campo Grande MS – Cooperativa […]
Instituição de ensino é condenada por cobrança de parcela já paga
2 de maio de 2013
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por H.B.N […]
Shell é responsável solidária por dívida de empresa franqueada
2 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Shell Brasil […]
Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade
2 de maio de 2013
Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de […]
Empresa de vigilância é multada por não contratar aprendizes
2 de maio de 2013
A Prossegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança, autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por não […]
Faculdade terá de indenizar professora impedida de ser paraninfa de turma
2 de maio de 2013
Uma professora universitária do curso de Direito conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que sofria perseguições do seu superior hierárquico. […]
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente, apenas do veículo
2 de maio de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto […]
22 de dezembro
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19 de dezembro
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