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Os juristas reiteram a necessidade de compreender as diferenças entre plebiscito e referendo. O plebiscito, cujo nome vem do latim, […]

A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), reunida neste domingo (30/6) […]

Milhares de pessoas caminham na tarde de domingo (30/6) em direção ao Estádio do Maracanã, na zona norte do Rio, […]

Com a adesão de pelo menos seis movimentos, o próximo protesto organizado por jovens de Brasília, marcado para este domingo […]

Na última sexta-feira, 28 de julho, um dia depois da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Trabalho Escravo ter […]

A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente a ação movida por L.M. […]

A PEC do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado: a matéria foi aprovada, […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou subsidiariamente o Estado do Rio Grande do Sul […]

Nesta quinta-feira, Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), criticou os tribunais […]

A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) ajuizou uma ação de indenização em favor da mãe de um detento que, […]