Juiz ouve testemunhas em ação penal sobre agressões a cachorros em pet shop
27 de junho de 2013
O juízo da 31ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou uma primeira audiência de instrução nos autos de ação […]
STF determina que cópias da “Satiagraha” passem pela PF antes de acesso de defesas
27 de junho de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal deliberou, durante julgamento de embargos de declaração em reclamação (RCL 9324) apreciados na sessão […]
Luís Roberto Barroso toma posse como ministro do STF
27 de junho de 2013
O constitucionalista Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde de hoje (26/06), como ministro do Supremo Tribunal Federal – ele […]
Deputado João Paulo Cunha e mais sete réus são condenados por improbidade
27 de junho de 2013
A Justiça do Distrito Federal condenou, por improbidade administrativa, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e mais sete outras […]
Advogada consegue reverter no TST condenação por litigância de má-fé
27 de junho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação por litigância de má-fé de advogada acusada de simulação de […]
STF determina a prisão do deputado federal Natan Donadon
27 de junho de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal não conheceu nesta quarta-feira (26/06) o segundo recurso apresentado pela defesa do deputado federal […]
Empresa deve substituir produto da linha branca
26 de junho de 2013
A Justiça gaúcha julgou procedente uma ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor […]
Demitido por receber valores reverte justa causa
26 de junho de 2013
Um empregado demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua conta bancária […]
Não há dano moral em detenção de motorista que foge
26 de junho de 2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou pagamento de indenização por danos morais a um motorista detido para averiguação […]
Concessionária terá de devolver praças de pedágio no RS
26 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta terça-feira (25/6), o recurso da Santa Cruz Rodovias, mantendo o término […]
9 de janeiro
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