Notícias

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN/SP) foi condenado ao pagamento de verbas rescisórias a uma ex-empregada, pactuadas […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto […]

Após a eclosão das manifestações populares ocorridas nos últimos dias do Brasil, as autoridades políticas fixaram a “reforma político-eleitoral” como […]

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis (RJ), acolheu pedido liminar formulado […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na última semana, rejeitar processo administrativo (PA 2745) para a homologação do resultado […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social que pretendia ter ressarcido valores […]

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou supermercado a indenizar cliente que teve […]

O Superior Tribunal de Justiça informou que, no período de 2 a 31 de julho, os prazos recursais estarão suspensos. […]

A proposta da presidente Dilma Rousseff de promover a reforma política é uma resposta sobre as cobranças das ruas. Há […]

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que a realização de uma consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca […]