Vítima mantém acusação de estupro contra pastor Marcos Pereira da Silva
2 de julho de 2013
O juízo da Segunda Vara Criminal de São João de Meriti (RJ) promoveu, ontem (01/07), audiência de instrução de uma […]
CNJ não omitirá nomes de magistrados investigados por infrações funcionais
2 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça apreciou uma consulta (0004708-06.2012.2.00.0000) e decidiu que magistrados suspeitos de infração funcional deverão ter os […]
STJ determina que 50% de servidores do DNIT trabalhem durante greve
2 de julho de 2013
A Corte Especial do STJ acolheu parcialmente pedido em medida cautelar (MC 21224) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de […]
Justiça condena Estado e município a arcar com custos de parto de risco
2 de julho de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Estado e município a arcarem com […]
CNJ prepara banco de dados que reunirá toda a legislação penal brasileira
2 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça informou que está preparando um banco de dados que reunirá toda a legislação penal incriminadora […]
Advogados de Campo Grande são condenados por se apropriarem de seguro DPVAT
2 de julho de 2013
O juízo da 14ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou dois advogados por terem se apropriado dos valores referentes […]
Dilma diz que reforma política incluirá financiamento de campanhas e sistema eleitoral
2 de julho de 2013
A presidente Dilma Rousseff confirmou que enviará na terça-feira (2/7) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a […]
Relator quer reforma política já valendo para as próximas eleições
2 de julho de 2013
Henrique Fontana (PT/RS), deputado federal e relator da reforma política na Câmara, afirmou nesta segunda-feira (1/7), que o Congresso deve […]
CCJ da Câmara notifica Natan Donadon sobre perda de mandato
2 de julho de 2013
O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi notificado nesta segunda-feira (1º/7), pessoalmente, por servidores da CCJ (Comissão de Constituição e […]
São Paulo aciona Supremo contra benefícios concedidos por outros estados
2 de julho de 2013
O governo de São Paulo entrou com oito ações de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra leis e decretos […]
9 de janeiro
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