STF determina a prisão do deputado federal Natan Donadon
27 de junho de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal não conheceu nesta quarta-feira (26/06) o segundo recurso apresentado pela defesa do deputado federal […]
Empresa deve substituir produto da linha branca
26 de junho de 2013
A Justiça gaúcha julgou procedente uma ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor […]
Demitido por receber valores reverte justa causa
26 de junho de 2013
Um empregado demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua conta bancária […]
Não há dano moral em detenção de motorista que foge
26 de junho de 2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou pagamento de indenização por danos morais a um motorista detido para averiguação […]
Concessionária terá de devolver praças de pedágio no RS
26 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta terça-feira (25/6), o recurso da Santa Cruz Rodovias, mantendo o término […]
MJ notifica empresas sobre compras eletrônicas
26 de junho de 2013
O Ministério da Justiça notificou nesta terça-feira (25/6) 13 empresas de compra online, com o objetivo de acompanhar a aplicação […]
Hora extra entra na base da pensão alimentícia
26 de junho de 2013
O valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para […]
Líderes de partidos decidem rejeitar PEC 37
26 de junho de 2013
Os líderes de partidos decidiram votar nesta terça-feira a PEC 37/2011, que regulamenta as investigações criminais. Os líderes pretendem derrubar […]
Câmara aprova FPE com emendas, MP sobre recursos para seca e rejeita dinheiro para a Copa
26 de junho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou, por 344 votos a 13, o projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras […]
Ministério Público aciona Aécio Neves por propaganda eleitoral antecipada
26 de junho de 2013
O Ministério Público entrou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por propaganda eleitoral […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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