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Além de rejeitarem a Proposta de Emenda à Constituição 37, que, depois de esforço concentrado do Ministério Público em todo […]

Por irregularidades em laudo, a condenação da Caixa Econômica Federal a pagar cerca de R$ 1 bilhão à empresa Zein […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou extinta, nesta quarta-feira (26/6), a punibilidade do ex-senador Ney Suassuna em razão da […]

O juízo da comarca de Nova Xavantina (MT) determinou a soltura de um indígena que estava preso após ser encontrado […]

A 3ª Câmara Criminal do TJ-SC confirmou sentença que condenou um ex-prefeito de município do norte catarinense às penas de […]

A seccional fluminense da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Assuntos Tributários e da sua Escola Superior de […]

Nesta quinta-feira, Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), criticou os tribunais […]

A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) ajuizou uma ação de indenização em favor da mãe de um detento que, […]

Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (27/6), os partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) publicaram uma nota que […]

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (27/6) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para […]