Queda de cliente em estacionamento gera indenização
28 de junho de 2013
A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente a ação movida por L.M. […]
PEC do trabalho escravo é aprovada na CCJ e vai ao Plenário do Senado Federal
28 de junho de 2013
A PEC do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado: a matéria foi aprovada, […]
Estado do RS pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
28 de junho de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou subsidiariamente o Estado do Rio Grande do Sul […]
Barbosa critica desempenho abaixo da meta em processos de improbidade administrativa
28 de junho de 2013
Nesta quinta-feira, Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), criticou os tribunais […]
DP-SP ajuíza ação em favor de mãe de detento que sofreu revista vexatória
28 de junho de 2013
A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) ajuizou uma ação de indenização em favor da mãe de um detento que, […]
Em nota, partidos da oposição criticam plebiscito para reforma política
28 de junho de 2013
Em nota publicada na tarde de ontem quinta-feira (27/6), os partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) publicaram uma nota […]
Câmara Municipal de SP aprova CPI para investigar planilhas do transporte público
28 de junho de 2013
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (27/6) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para […]
Policial cearense defende desmilitarização das PMs
28 de junho de 2013
A onda de manifestações que tomou o Brasil nas últimas semanas a truculência da PM (Polícia Militar) tem sido questionada. […]
Justiça não pode dar respostas rápidas às mobilizações
28 de junho de 2013
Os poderes Legislativo e Executivo deram respostas quase que imediatas às manifestações que tomam as ruas do país desde o […]
Alesp aprova unidades regionais de Execução Criminal
28 de junho de 2013
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade, na quarta-feira (26/6), o Projeto de Lei Complementar que […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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