TJ/MS suspende votação para fechar comarcas
20 de junho de 2013
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e de prefeitos de seis municípios […]
Cláudio Brandão é aprovado para ministro do TST
20 de junho de 2013
A indicação do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão para ministro do Tribunal Superior do Trabalho foi aprovada por unanimidade pela Comissão […]
Cartão de crédito pode cobrar juros superiores a 12% ao ano
20 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu ser legal a cobrança de juros superiores a 12% […]
Record indenizará bombeiro que teve imagem exibida sem autorização
20 de junho de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou emissora de televisão a indenizar […]
Empregado dispensado antes de encerrar o ano tem direito a PLR proporcional
20 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região concedeu a trabalhador, dispensado antes de encerrar o ano, […]
Presidente da OAB/RJ afirma que “a única saída é a reforma política”
20 de junho de 2013
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que os protestos […]
STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
20 de junho de 2013
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento religioso que foi […]
São Gabriel faz manifestação contra morosidade da Justiça
20 de junho de 2013
O município de São Gabriel do Oeste (MS) foi palco de manifestação nessa segunda (17) contra a morosidade da Justiça. […]
Estado é condenado a indenizar familiar de detento morto em delegacia
20 de junho de 2013
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a apelação interposta pelo Estado e manteve a […]
Justiça nega HC para que guardas municipais de Niterói portem armas particulares
20 de junho de 2013
Decisão proferida pelo juízo da Terceira Vara Criminal de Niterói (RJ) rejeitou ordem de habeas corpus impetrada com o objetivo […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
