Volkswagen indenizará consumidor por falha em acionamento de air bag
24 de junho de 2013
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou fabricante de carro a indenizar consumidor por falha […]
Ação da polícia durante protestos será apurada pelo Ministério Público do Rio
24 de junho de 2013
A Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania instaurou inquérito civil para apurar a atuação da […]
Bauducco indenizará consumidor que encontrou teia de aranha e larva em bolo
24 de junho de 2013
A Primeira Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou fabrica de alimentos a indenizar consumidor que comprou bolo […]
TST condena associação a indenizar economista por dano existencial
24 de junho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar economista que ficou nove anos sem férias. Associação […]
Comissão de Direitos Humanos da Alerj fará relatório sobre prisões durante protestos
21 de junho de 2013
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) fará um relatório sobre as […]
Gastos com obras da Copa superam previsões iniciais no Distrito Federal
21 de junho de 2013
O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) divulgou na quinta-feira (20/6) uma atualização do levantamento sobre os gastos com […]
Desembargador federal determina continuidade de ação de agentes culturais negros
21 de junho de 2013
O desembargador federal João Batista Moreira determinou a continuidade dos procedimentos dos editais para Criadores, Produtores e Pesquisadores Negros do […]
Tribunal aprova prestação de contas do governo de Agnelo Queiroz com ressalvas
21 de junho de 2013
As contas de 2012 do GDF (Governo do Distrito Federal) foram aprovadas, com ressalvas, pelo TCDF (Tribunal de Contas do […]
Dilma convoca ministro da Justiça para discutir manifestações
21 de junho de 2013
Após a onda de protestos que percorreu várias cidades do país e levou mais de 1 milhão de pessoas às […]
STJ garante direito de protestar em rodovia no Rio Grande do Norte
21 de junho de 2013
Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu o direito de manifestação em Natal, capital do Rio Grande do Norte. […]
12 de dezembro
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