TRF1 mantém sentença que nega a um servidor público aposentado a posse de imóvel funcional
8 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um servidor aposentado […]
TRF1: Responsabilidade pela qualidade do combustível comercializado é do posto de gasolina
8 de novembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença do Juízo da 14ª Vara […]
TRF4: Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro
8 de novembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológica. Ela inseriu em escritura […]
TJ/RN: Justiça mantém multa de motorista que transportava passageiros de forma irregular
8 de novembro de 2024
O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, manteve a penalização de um motorista que foi multado […]
TJ/DFT: Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por erro em tratamento com implantes
8 de novembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma clínica odontológica a indenizar uma paciente por danos morais e materiais, após […]
TJ/SP: Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial da Tok&Stok
8 de novembro de 2024
Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital homologou […]
TJ/SP mantém condenação de homem por denunciação caluniosa contra a família da cunhada
8 de novembro de 2024
Envio de cartas com acusações falsas para autoridades. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/SP: Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida
8 de novembro de 2024
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade […]
TJ/DFT: Motociclista que colidiu em viatura com moto roubada é condenado
8 de novembro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um motociclista a indenizar […]
TJ/MG: Justiça determina fornecimento de aparelho respiratório a paciente
8 de novembro de 2024
Mulher sofre de DPOC, mas não estava contemplada por programas governamentais. O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade […]
19 de dezembro
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