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As advogadas de Lages (SC) que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário […]

A 2ª Seção do STJ, especializada em matéria de Direito Privado, deve retomar o julgamento de Recurso Especial que trata […]

Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que conseguiram mediante liminar. Se as […]

O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no […]

“Havendo republicação de decisão no Diário de Justiça, mesmo que desnecessária, reabre-se o prazo recursal.” O entendimento usado por analogia […]

Pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita […]

Em entrevista publicada no domingo (28/7) pelo jornal O Globo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou […]

A 4.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) absolveu servidor público do INSS (Instituto Nacional do Seguro […]

As empresas que venderem produtos pela internet e não entregarem a mercadoria no prazo previsto podem ser obrigadas a pagar […]

O CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público) promove nesta segunda-feira (29/7), uma audiência pública para discutir o Programa Mais Médicos, […]