CNMP censura promotor por comercialização de DVDs com aulas
31 de julho de 2013
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada na terça (30/07), decidiu aplicar a pena de censura […]
Ministro alerta sobre obrigação das partes de preservar recibos impressos em papel térmico
31 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que o comprovante bancário ilegível impresso em […]
Motorista de cooperativa de leite consegue remuneração de 25% do valor do frete
31 de julho de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a remuneração mensal devida a um motorista de caminhão que […]
Trabalhador da área comercial de posto de gasolina não receberá adicional de periculosidade
31 de julho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que consultor de negócios de empresa de postos de combustíveis não […]
Familiares de vigilante morto durante assalto serão indenizados por danos morais
31 de julho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e […]
TST propõe aos eletricitários volta ao trabalho na quarta-feira
31 de julho de 2013
Representantes da Eletrobrás e dos empregados vão discutir uma sugestão de acordo apresentada na ultima segunda-feira (29) pelo presidente do […]
Bolivianos vítimas de trabalho escravo são resgatados de oficinas de costura em São Paulo
31 de julho de 2013
A fiscalização coordenada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) resgatou 28 trabalhadores bolivianos em situação análoga à escravidão em […]
Justiça profere decisão favorável ao Greenpeace contra senadora Kátia Abreu
31 de julho de 2013
O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de indenização por danos […]
Por danos morais, Roriz é condenado a pagar R$ 100 mil para Cristovam Buarque
31 de julho de 2013
O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Domingos Roriz, foi condenado pelo TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) […]
Patriota diz que declarações de Joaquim Barbosa referem-se a “outra era” do Itamaraty
31 de julho de 2013
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse na terça-feira (30/7) que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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