Juiz identifica tentativa de fraude de filho em pedido de interdição do pai 1 de agosto de 2013 O juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Geraldo Claret de Arantes, julgou improcedente o pedido de interdição […]
TST mantém greve de aeroportuários, mas faz exigências de integralidade nas atividades 1 de agosto de 2013 O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deferiu parcialmente a liminar ajuizada na […]
Justiça Federal do DF rejeita pedidos de entidades para anulação de parte do Mais Médicos 1 de agosto de 2013 Foram rejeitados na quarta-feira (31/7), pela Justiça Federal do Distrito Federal, os pedidos de anulação de parte do Programa Mais […]
Réus relatam indecisão das autoridades momentos antes da invasão do presídio 1 de agosto de 2013 O terceiro dia de julgamento do 2º bloco do Massacre do Carandiru contou com o depoimento de dois réus que […]
MP/RJ recebe familiares de Amarildo e garante “máximo empenho” em caso 1 de agosto de 2013 Anderson Gomes de Souza, filho do pedreiro Amarildo Dias de Souza – desaparecido desde o último dia 14 de julho […]
Maioria de PMs optam por silêncio em interrogatórios de júri do “Massacre do Carandiru” 1 de agosto de 2013 O terceiro dia do segundo júri popular de policiais militares acusados de participação no “Massacre do Carandiru” foi marcado pela […]
TST impõe limites à greve de aeroportuários 1 de agosto de 2013 Decisão proferida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, acolheu parcialmente pedido da Empresa […]
Evandro da Silva é condenado a 18 anos e 8 meses por morte de Mércia Nakashima 1 de agosto de 2013 A juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira, da Vara do Tribunal do Júri de Guarulhos (SP), acaba de ler a sentença […]
Embargos da Ação do Mensalão começarão a ser julgados em 14 de agosto 1 de agosto de 2013 O STF emitiu nota oficial, na tarde desta quarta (31/07), na qual informou que os embargos de declaração opostos em […]
Inquilina será indenizada por proprietário invadir seu apartamento 1 de agosto de 2013 A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou proprietário de imóvel a indenizar inquilina por invadir […]