Justiça nega união estável à mulher que alegou conviver em com homem casado
30 de julho de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido a mulher que pretendia ter […]
ESA/MS promove Simpósio sobre Direito e Processo Penal
29 de julho de 2013
Nos dias 30 e 31 de julho, a ESA (Escola Superior da Advocacia) promove o Simpósio “Direito Penal e Processo […]
Mais de 500 Varas já contam com o processo eletrônico
29 de julho de 2013
Atualmente, 538 Varas do Trabalho estão instaladas com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o que representa […]
TST confirma condenação de usina por acidente que causou a morte de motorista
29 de julho de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de embargos interposto […]
Acusado de participação na morte de Mércia Nakashima vai a júri em Guarulhos
29 de julho de 2013
O vigia Evandro Bezerra Silva – segundo acusado de participação na morte da advogada Mércia Mikie Nakashima – deverá ser […]
TJ/MS suspende prazos processuais nas comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti
29 de julho de 2013
O Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul desta segunda (29/07) trouxe a publicação de duas portarias (Portarias TJ/MS […]
Mais 27 policiais acusados do “Massacre do Carandiru” serão julgados a partir de hoje
29 de julho de 2013
O Segundo Tribunal do Júri de São Paulo retoma, nesta segunda (29/07), o julgamento dos policiais militares acusados de participação […]
Mulher é condenada a prisão por corromper os filhos com uso de entorpecentes
29 de julho de 2013
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou mulher a um ano de reclusão por corromper […]
União indenizará servidor que perdeu a visão devido a condição de trabalho
29 de julho de 2013
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão que condenou a União a indenizar dano […]
FGTS pode ser cobrado de empregador após aposentadoria por idade
29 de julho de 2013
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou empregador a depositar o Fundo de Garantia por Tempo […]
27 de janeiro
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