OAB diz em nota que “plebiscito é importante para a democracia” 5 de julho de 2013 O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade destaca […]
TJ/RJ anula condenação de Dado Dolabella por agressão à Luana Pionvani 5 de julho de 2013 A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu embargos opostos pelo ator Dado Dolabella e […]
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Ação civil pública ambiental não exige litisconsórcio 4 de julho de 2013 Mesmo quando há responsabilidade solidária em uma ação civil pública motivada por dano ao meio ambiente, não é necessária a […]
Ator Danny Glover visita TST 4 de julho de 2013 O ator norte-americano Danny Glover, conhecido por seus papéis em Máquina Mortífera e A Cor Púrpura, visitou o Tribunal Superior […]
Turma reforma decisão que negou justiça gratuita porque empregado teria recursos para pagar perito 4 de julho de 2013 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direito […]