Deputados aprovam visitas de filhos a pais presos
9 de julho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última semana, em caráter conclusivo, proposta que assegura a crianças e […]
Justiça manda restaurar casarão na Avenida Paulista
9 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a restauração da Residência Joaquim Franco de Mello, um dos últimos casarões […]
Juízes visitam SC para esclarecer regras de adoção
9 de julho de 2013
Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros participaram, no último dia 4 de julho, de uma audiência pública sobre os processos […]
Horário restrito em porto restringe a livre iniciativa
9 de julho de 2013
A limitação de horário de funcionamento para carga e descarga na navegação de cabotagem restringe a livre iniciativa e a […]
TJ do Acre mantém suspensão de atividades da Telexfree
9 de julho de 2013
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) rejeitou pedido de reconsideração feito pelos advogados da Telexfree, […]
Justiça de Santa Maria retoma depoimentos de vítimas de incêndio na Kiss
9 de julho de 2013
O juízo da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS) retoma, nesta terça (09/07), a partir das 10 horas (horário […]
Comissão do CNJ inicia relatório sobre conflitos indígenas no MS nesta terça
9 de julho de 2013
A comissão instituída pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de estudar soluções para o conflito agrário entre índios […]
STF nega liminares contra resolução do CNJ sobre participação de juízes em eventos
9 de julho de 2013
Decisões proferidas pelo ministro José Celso de Mello negaram a concessão de medidas cautelares em dois mandados de segurança (MSs […]
TJ/RJ acolhe rescisória da Petrobras e afasta condenação de R$ 500 milhões
9 de julho de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente, nesta tarde (08/07), ação rescisória ajuizada pela […]
É crime de competência estadual o uso de falsa carta de fiança da CEF
9 de julho de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de réu que pretendia ter seu processo, sobre falsificação de […]
22 de dezembro
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