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O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz de dois para um o número de […]

Apesar de sua fama, uma pessoa pública não deve suportar a veiculação de afirmações sem relação com sua atividade profissional […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na quarta-feira (10/7) afastar o juiz Márcio Lúcio da Costa Araújo, titular da […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou requerimento para que seja organizada de uma audiência pública sobre a […]

O ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo a prisão preventiva de […]

A greve geral convocada pelas centrais sindicais para esta quinta-feira (11/7) obrigará alguns tribunais a alterar o horário de funcionamento […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, suspendeu a liminar que determinava […]

A cidade de São Paulo sediará, entre os dias 15 e 17 de outubro, a 10ª edição da Fenalaw, a […]

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou que os funcionários do metrô trabalhem normalmente nos horários de pico, […]

Para configurar o abandono de emprego, além de se demonstrar o efetivo afastamento da frente de trabalho, elemento objetivo, é […]