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A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4372/12 , do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/7), em segundo turno, por 388 votos a 1, a PEC […]

Uma proposta de autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) prevê mais rigor no uso de aviões da FAB (Força Aérea […]

Conforme decisão do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), um político do Estado terá de ressarcir ao erário o […]

A 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, determinou a rescisão indireta dos contratos de […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (19/7), durante audiência no Senado, que a investigação levada a […]

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) esteve nesta segunda-feira (15/7) na embaixada dos Estados Unidos para convidar o embaixador Thomas Shannon […]

O Conselho Federal da OAB (ORdem dos Advogados do Brasil) anunciou apoio ao projeto de lei Eleições Limpas, cujo objetivo […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 419/11, do deputado Áureo (PRTB-RJ), que restringe […]

A 6ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve uma decisão de primeira instância da Justiça do […]