Câmara dos Deputados aprova arquivamento de projeto da “cura gay”
3 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2/7), requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, […]
Câmara aprova projeto que assegura a crianças e adolescentes a convivência com pais presos
3 de julho de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/7), em caráter […]
Justiça proíbe bloqueio de rodovias por caminhoneiros em SP e MG
3 de julho de 2013
A Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira (2/7) uma liminar que proíbe o bloqueio das rodovias no estado, um […]
Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas
3 de julho de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/7), por unanimidade, […]
Condenados por mensalão podem ser beneficiados por prescrição, diz professor
3 de julho de 2013
Pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (1/7) apontou que 74% dos brasileiros querem que os réus condenados no processo do […]
Maria do Rosário defende integração de políticas para moradores de rua
3 de julho de 2013
A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu nesta terça-feira (2/7) mais integração entre governo federal e municípios para […]
Justiça condena juiz de paz e oficial de cartório por ausência em casamento
3 de julho de 2013
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento as apelações interpostas por um juiz de […]
Estaleiro de Eike Batista firma acordo parcial com MPT
3 de julho de 2013
A “OSX”, que integra a holding do grupo “EBX”, do empresário Eike Batista, firmou acordo parcial com o Ministério Público […]
STJ mantém suspensas atividades da Telexfree
3 de julho de 2013
A ministra Isabel Gallotti (STJ) extinguiu uma medida cautelar (MC 21259) ajuizada pela empresa “Ympactus Comercial Ltda.” – operadora da […]
STF concede 120 dias para edição de Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos
3 de julho de 2013
Decisão proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) acolheu parcialmente pedido liminar formulado pelo Conselho Federal da OAB em […]
22 de dezembro
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