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Município de Cataguases é condenado a pagar vale-alimentação a empregada afastada por motivo de saúde

23 de julho de 2014

A Vara do Trabalho de Cataguases julgou improcedente o pedido de pagamento do auxílio-alimentação a uma empregada pública afastada por […]

Juiz determina que empresa forneça a sindicato listagem de todos os empregados mostrando descontos assistenciais de cada um

23 de julho de 2014

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Derivados, Frios, Casas de Carnes e Congêneres os Estado de Minas Gerais […]

Unimed deve eliminar regra de exclusividade aplicada a seus médicos cooperados

22 de julho de 2014

A Quinta Turma do TRF1 manteve sentença de primeira instância que considerou legal decisão do CADE (Conselho Administrativo de Defesa […]

PAC comunidades: ação que investiga multinacional e empreiteiras continua no MPF

22 de julho de 2014

Ação Cautelar para avaliar as negociações entre a empresa francesa Pomalgalski e os consórcios vencedores da licitação realizada pelo governo […]

TSE lança aplicativo de candidaturas para celulares e tablets

22 de julho de 2014

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou um aplicativo para dispositivos móveis, comosmartphones e tablets, para acessar o sistema de candidaturas […]

Com diferença de R$ 419,83 bilhões, PGR apresenta novo cálculo sobre planos econômicos

22 de julho de 2014

Nesta segunda-feira (21/7), a PGR (Procuradoria Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) novo cálculo sobre o lucro […]

Marca é condenada a restituir valor pago por produto com defeito

22 de julho de 2014

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sony a restituir a consumidor o valor pago por […]

CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida

22 de julho de 2014

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas […]

Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio

22 de julho de 2014

A Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. – Embratel terá de pagar o adicional de insalubridade a um empregado administrativo que […]

TST considera nula intimação da União por meio da PGF, e não da PGU

22 de julho de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a União Federal seja novamente intimada em processo que discute […]

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