CNA contesta portaria sobre “lista suja” do trabalho escravo 5 de maio de 2014 A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5115) no Supremo […]
Negada liminar a acusado de mandar bomba em cesta de café da manhã para ex-namorada 5 de maio de 2014 Acusado de enviar cesta de café da manhã acompanhada de artefato explosivo para a casa da ex-namorada, A.M.D teve o […]
Reunião no TRT-RS encaminha acordo para fim da greve na CEEE 30 de abril de 2014 A greve dos eletricitários da CEEE pode ser encerrada nesta quarta-feira (30). Neste dia, pela manhã, a categoria votará em […]
TJRJ realizou 94 atendimentos na Ação Global de sábado no Salgueiro 30 de abril de 2014 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou 94 atendimentos no sábado, dia 26, em mais uma […]
Evolução da justiça restaurativa em Minas é destacada em encontro 30 de abril de 2014 A evolução das atividades de justiça restaurativa em Minas e a parceria entre as instituições envolvidas deram a tônica do […]
Comitiva defende aplicação de cotas em concursos 30 de abril de 2014 A aplicação de cotas raciais e a reserva de vagas em concursos do Judiciário pautaram o encontro entre o Presidente […]
OAB/MS debate projeto do TJMS de centralização de cartórios 30 de abril de 2014 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recebeu a representante do Tribunal de Justiça de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Portaria decreta ponto facultativo para o dia 2 de maio 30 de abril de 2014 Por meio da Portaria TRT/GP/DGCA Nº 57/2014, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, des. Francisco das […]
Arquivada ação de trabalhador que não foi à audiência por morar em outro estado 30 de abril de 2014 A Justiça do Trabalho arquivou reclamação de um montador que não compareceu à audiência alegando que passou a residir em […]
TST afasta competência para julgar ação coletiva da Fundação Nacional de Saúde 30 de abril de 2014 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não tem competência funcional para o […]